Plano de Enfrentamento ao Assédio Sexual apresentado, nesta segunda-feira (06/02), pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) (Rede estadual de ensino inicia ano letivo com Plano de Enfrentamento ao Assédio Sexual) a ser implantado em todas as escolas estaduais.
O Plano de Enfrentamento ao Assédio Sexual foi construído em conjunto com a Controladoria Geral do Estado, e tem o objetivo de promover uma ação efetiva de combate ao ilícito nas escolas estaduais, de forma a prevenir e responsabilizar os autores de assédio.
Junto com o Plano de Enfrentamento foi criada uma cartilha que traz esclarecimentos sobre as possíveis condutas que podem ser caracterizadas como assédio sexual e as sanções resultantes da prática.
