A SRE de Ituiutaba realizou nesta quarta - feira, 07/10/2020, uma reunião com os Diretores Escolares e alguns setores da SRE - Ituiutaba, para repasse de orientações sobre a possibilidade de retomada das atividades presenciais nas Escolas Estaduais Jurisdicionadas a SRE e outras informações pertinentes.
A Superintendente Regional de Ensino, Luciene Teresinha de Souza Bezerra, discorreu sobre os documentos que norteiam a retomada:
- Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 89, de 23 de setembro de 2020;
- Resolução SEE nº 4.423, de 30 de setembro de 2020;
- Decreto nº 48.040, de 17 de setembro de 2020;
- Nota de Esclarecimento e Orientações CEE 03/2020, de 18/09/2020;
- Memorando-Circular nº 39/2020/SEE/SE, de 25 de setembro de 2020;
- Memorando-Circular nº 41/SEE/SE, de 01 de outubro de 2020;
- Documento Orientador para retomada às atividades presenciais;
- Lista de Tarefas (checklist);
- Protocolo Sanitário de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da COVID-19
Destacou que conforme RESOLUÇÃO SEE Nº 4.423 DE 30/09/2020:
- Fica autorizada a reabertura das escolas estaduais para atividades presenciais a partir do dia 5 de outubro de 2020, desde que o Município esteja localizado nas regiões qualificadas como Onda Verde conforme classificação e organização regional do Plano Minas Consciente; observando protocolos;
- o atendimento presencial será promovido de forma gradual, conforme escala da SEE/MG;
Caso haja regressão da onda verde para amarela as atividades poderão continuar, desde que cumpridos protocolos específicos, que serão disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). No caso de haver regressão para onda vermelha as atividades serão imediatamente suspensas.
Além disso a Diretoria Educacional apresentou as orientações contidas no Memorando.SEE/SOE.nº 185/2020 da Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais quer aponta e às ações no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (SUCEM).
Acresce que, na Rede Estadual de Ensino, o processo de renovação de matrícula ocorrerá no período de 09 a 30/10, conforme Memorando SEE/SOE nº 183/2020, de 30/09/20 e Resolução SEE n° 4.421/2020, sendo os dados dos alunos com a matrícula renovada migrados do SIMADE para o SUCEM.
