Escolas – Aquisição Simplificada

Divulgação de Aquisição Simplificada das Caixas Escolares 

Documentos necessários para Processo de Aquisição Simplificada  – Download
MINUTA DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS – AQUISIÇÃO
MINUTA DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE VÍNCULO DO(S) SÓCIO(S) GERENTE(S) OU ADMINISTRADOR(ES) DA PESSOA JURÍDICA
FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE VÍNCULO – PESSOA FÍSICA
RESOLUÇÃO SEE 5.131-2025

AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA – RESOLUÇÃO SEE No 5.131/2025 

 MunicípioEscola EstadualCaixa EscolarData Divulgação Processo nº
CentralinaBelchior de FariaBelchior de Faria02/02/2026Processo Aquisição Simplificada nº 02/2026
ItuiutabaCel. Tonico FrancoCel. Tonico Franco03/02/2026Processo Aquisição Simplificada nº 01/2026
ItuiutabaCel. Tonico FrancoCel. Tonico Franco03/02/2026Processo Aquisição Simplificada nº 02/2026